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SPB: Como funciona o Sistema de Pagamentos Brasileiro?

O SPB, que significa Sistema de Pagamentos Brasileiro, é um importante instrumento de estruturação e conexão de diferentes entidades e instituições do mercado financeiro, sendo interligada também ao Banco Central, que permite a realização de diferentes transações.

Esse sistema serve para garantir transparência e segurança nas movimentações financeiras, mas também para atuar no processamento e liquidação de pagamentos tanto para empresas, quanto para pessoas físicas e outras instituições.

Quer entender como esse sistema de pagamentos funciona e como ele regula as atividades neste setor?

Preparamos um conteúdo bem explicativo e interessante para te ajudar a entender melhor esse tema, que toda empresa que atua nesse mercado de pagamentos e financeiro precisa entender.

O que é o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)?

O que é o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)

Para que se possa compreender melhor toda a metodologia desse sistema, é importante que, antes de tudo, você compreenda o que é SPB.

O Sistema de Pagamento é basicamente uma estrutura eletrônica  integrada de processos e operações, que permite às instituições financeiras e agentes econômicos estabelecidos em território nacional façam movimentações entre si.

Inclusive, essa organização também é responsável por estabelecer regras, normas, regulamentações para o funcionamento desses fluxos de transação, tendo como função básica possibilitar a transferência de capitais em moeda nacional ou estrangeira.

Somado a isso, os arranjos de pagamento também estão ligados ao Sistema Brasileiro de Pagamentos, onde todas as movimentações passam por ele para garantir ainda mais segurança e transparência nas operações.

Quais são os objetivos do Sistema de Pagamentos Brasileiro?

Além de entender como funciona o SPB, é importante que fiquem claros os objetivos desse sistema para o mercado de pagamentos no Brasil. Entre as principais finalidades dessa sistemática estão:

  • Compensação de cheques;
  • Diminuição do tempo entre  operações;
  • Comunicação com entidades privadas e públicas;
  • Transferência de fundos e de demais ativos financeiros;
  • Compensação e liquidação de operações;
  • Checagem das transações para evitar e prevenir fraudes;
  • Compensação e liquidação de transações feitas em bolsas de mercadorias, de futuros e  outras entidades;
  • Gerenciamento de riscos por meio de câmaras de liquidação;
  • Compensação e liquidação de operações com títulos e capitais mobiliários;
  • Conexão com instituições financeiras.

Como funciona o SPB?

Para que esse mecanismo fique ainda mais claro, vamos explicar de forma detalhada como funciona o SPB, já que por trás dele há instituições que asseguram a realização das mais diferentes transações financeiras, chamadas de Infraestruturas do Mercado Financeiro.

É importante lembrar que, embora estejam conectadas, não há uma hierarquia, já que fazem parte de uma Rede do Sistema Financeiro Nacional.

As  Infraestruturas do Mercado Financeiro estão condicionadas à vigilância e autorização do Bacen. Conheça alguns dos principais integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Instituições financeiras

Uma das integrantes desse sistema são as instituições financeiras que, por regra, são classificadas como qualquer organização, que faz a intermediação entre o consumidor e um serviço financeiro.

Nesta classificação, incluem fintechs, instituições bancárias e apps de produtos financeiros.

Câmara de Ações e Renda Fixa Privada

A Câmara de Ações e Renda Fixa Privada são agentes responsáveis por fazer a custódia e intermediar as ações e capitais mobiliários, que movimentam o mercado financeiro brasileiro, garantindo que as operações estejam seguras, caso a corretora entre em falência.

Somado a isso, a Câmara de Ações e Renda Fixa Privada é responsável pela liquidação e operação das operações financeiras realizadas na Bolsa de Valores.

Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)

Outro integrante do SPB é a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados, conhecida também pela sigla CETIP.

Para você entender, esse órgão é basicamente uma central depositária, que faz a custódia das ações para que esses papéis sejam negociados em mercados organizados, permitindo também que os ativos sejam transacionados, registrados e liquidados.

Desde 2017, a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados faz parte da B3 que, no passado, era chamada de BM & FBOVESPA.

Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)

Nesse contexto da SBP financeira, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) também tem um papel muito importante, sendo uma associação civil sem fins lucrativos.

A CIP é responsável por controlar e processar todo o volume de transações financeiras realizadas em território nacional, fazendo a compensação e liquidação de pagamentos de maneira instantânea.

Somado a isso, a Câmara Interbancária de Pagamentos disponibiliza também diferentes serviços financeiros, como transferência eletrônica de fundos e sistema de transação de boletos.

Atividades do Sistema de Pagamento Brasileiro

atividades do Sistema de Pagamento Brasileiro

As atividades do Sistema de Pagamentos Brasileiro são bem estruturadas com o objetivo de diminuir o tempo gasto na realização das operações de transferências de capitais.

Ou seja, a proposta desse ecossistema é fazer com que as transações tenham o menor risco possível, sem deixar de lado, claro, a transparência.

Para você entender toda essa estrutura, saiba que o SPB opera em quatro câmaras de compensação, que incluem os seguintes agentes:

  • SELIC: responsável pela liquidação de títulos do Tesouro Direto;
  • COMPE: compensa cheques, operações de transferências, cartão de crédito e débito;
  • CBLC: faz a operação dos títulos da Bolsa de Valores.
  • CETIP: realiza a operação de títulos públicos de estados e cidades do Brasil e também títulos privados.

Principais mudanças no SPB

Nos últimos 10 anos, o Sistema de Pagamentos Brasileiro apresentou algumas mudanças em diferentes processos que, inclusive, já foram implementados pelas instituições bancárias e também pelos bancos digitais, que tem conquistado cada vez mais mercado.

Para que você possa ficar por dentro de todas elas, fizemos uma lista das alterações que o mercado não pode esquecer de implementar.

  • Transferência entre bancos

No método antigo que era um usado pelo sistema de pagamento, o usuário fazia a transferência dos recursos por meio de DOC, TED ou cheques.

Nesse caso, os valores enviados somente ficam disponíveis aos beneficiários após aquela compensação tradicional, que estávamos acostumados e demorava, no mínimo, um dia, para o dinheiro “cair”.

Somado a isso, existia também o risco de devolução dos cheques por uma série de motivos, como, por exemplo, falta de fundos.

No entanto, a partir  dessas alterações definidas pelo SPB, todos os processos são feitos de maneira eletrônica, onde é possível transferir dinheiro para pagamentos e também qualquer outro tipo de transferência, sendo compensado no mesmo dia.

Com isso, tanto pessoas jurídicas, físicas, instituições financeiras e governos podem fazer transferência de valores para as mais diversas finalidades, que incluem pagamentos, aplicações, coberturas de saldos, entre outros, com muito mais agilidade e segurança.

A grande vantagem dessa mudança é que você não precisa mais esperar aquele tempo que era necessário para o processamento de cheques e DOCs.

Para que tudo isso aconteça, o SPB e Bacen criaram há anos o TED (Transferência Eletrônica Disponível), que atua de forma bem semelhante ao DOC, mas que envolve transações financeiras de quantias acima de  R$ 5 mil.

Valores transferidos por meio do TED são creditados na conta do beneficiário e estão disponíveis assim que a instituição bancária do destinatário recebe a mensagem de transferência.

Somado a isso, recentemente, um novo sistema eletrônico de pagamentos em tempo real, que é o Pix, foi disponibilizado em dezembro de 2020, que já está fazendo o maior sucesso entre os brasileiros.

Para você ter uma ideia, depois de cinco meses de implantação, esse novo sistema já tem a adesão de 73% dos brasileiros, que afirmam já ter feito algum tipo de transação por meio do Pix. Esse dado faz parte da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box.

Para os correntistas, o SPB trouxe maior rapidez nas operações, além de um acompanhamento de suas despesas com tarifas bancárias muito mais facilitadas.

Nos últimos anos, isso se tornou ainda mais fácil com a chegada do mobile banking, onde as transações são feitas por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por exemplo.

  • Mudança nos extratos

Essas alterações no sistema de pagamento mudou também a apresentação dos extratos devido às transações financeiras passarem a ser feitas em tempo real.

No passado, algumas opções de extratos eram bloqueadas, mas com a digitalização dos processos e os avanços tecnológicos, hoje em dia, tudo pode ser feito pelo celular.

  • Investidores

SPB financeira trouxe também ao longo dos últimos 10 anos, alterações para os investidores. Essas mudanças incluem mudanças nos prazos de resgates e aplicações, especialmente,  no caso dos  fundos de investimentos.

No entanto, muitas instituições financeiras já adotavam períodos que se encaixam nas novas regras apresentadas pelo sistema nestas operações.

Nesse caso, as carteiras dos fundos de investimento são autorizadas a oferecer rendimento ao investidor somente se os recursos estiverem, de fato, disponíveis. Ou seja, o valor que será aplicado deve estar  na conta corrente ou ser resultado de uma TED.

Já para aquelas pessoas que fazem investimentos na caderneta de poupança, as regras permanecem aquelas, que já eram usadas no passado.

Para as aplicações em DBs (Recibos de Depósitos Bancários) e CDBs (Certificados de Depósitos Bancários), elas podem ser efetivadas mesmo quando recursos não estão disponíveis em dinheiro na conta corrente como, por exemplo, um cheque bloqueado aguardando compensação.

Porém, nestes casos, o Sistema de Pagamentos Brasileiro prevê que as instituições financeiras podem oferecer um ganho diferenciado das aplicações quando feitas em CDBs e RDBs, porém, em dinheiro.

  • Cheque especial

No caso do cheque especial, a cobertura de cheque especial é realizada utilizando  todas as formas previstas pelo sistema de pagamentos. Porém, é preciso lembrar que, no caso dos cheques, há o prazo de compensação dos valores.

Para você entender melhor todas essas mudanças, é importante saber o que não muda nesse cenário.

  • Emissão de DOC e de cheques inferiores a quantidade de R$ 5 mil (normais ou pré-datados);
  • Pagamentos de contas do dia a dia, que incluem água, internet, energia, telefone, impostos, entre outros;
  • Prazo de compensação de DOC e também de cheques;
  • Depósitos e saques em conta corrente;
  • Regras quanto à tributação como, por exemplo, IOF, CPMF, entre outros;
  • Pagamento de bloquetos bancários, boletos e carnês;
  • Débito automático;
  • Os depósitos em poupança são acolhidos e remunerados de acordo com as regras e normas em vigor;
  • Forma de utilização e de pagamento de cartões de crédito e de débito.

Por que o SPB é importante para o mercado de pagamentos?

importância do SPB

O SPB é um ecossistema extremamente importante para o mercado de pagamentos. Para você entender, na década de 1990, esse sistema estava ligado apenas com a redução da inflação no país, mas ao longo dos anos, o Bacen mudou o objetivo desse sistema.

Naquela época, o Sistema Brasileiro de Pagamentos já adotava o formato que existe hoje, objetivando a segurança, sigilo dos pagamentos e transparência são questões de responsabilidade dessa estrutura.

Se não houvesse esse ecossistema, acredita-se que as operações poderiam ser muito mais demoradas para serem liquidadas.

Sem contar que também poderiam haver mais possibilidades de fraudes nos pagamentos, colocando o país em uma posição de risco e delicada.

A grande vantagem é que esse sistema brasileiros reduz riscos sistêmicos, protegendo o país de possíveis colapsos financeiros em um contexto macroeconômico.

Sendo assim, essa estrutura é responsável por garantir a evolução das transações financeiras no país, além de permitir a manutenção de uma base para que serviços que necessitam de operações digitais se desenvolvam.

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Conclusão

Resumindo, o SPB é um sistema extremamente importante para garantir a segurança das operações financeiras em todo o território nacional.

Se você atua nesse setor é fundamental entender o papel e objetivos de todos órgãos e estruturas para que você possa atuar de maneira mais segura.

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