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Conta escrow: o que é, para que serve, como funciona e como abrir?

Você já ouviu falar sobre conta escrow? Conhecido também como conta-caução ou conta de garantia, esse recurso funciona como uma garantia em acordos comerciais para negociações que apresentam risco maior do que, geralmente, é aceito pelo mercado.

Se você atua ou quer trabalhar com esses tipos de transações financeiras, é importante que você entenda do que se trata esse modelo de conta, para que serve, como funciona e como abrir uma conta de garantia.

Vem com a gente e fique por dentro de todos os detalhes sobre esse tipo de conta que tem sido muito usada em diferentes modalidades de transações e também pode ser decisivo para evitar prejuízos financeiros. Confira!

O que é uma conta escrow?

o que é uma conta escrow

Entender o que é uma conta escrow é o primeiro passo para aprofundarmos mais neste assunto e você conseguir compreender como usar esse método nos contratos de compra e venda da sua empresa.

Esse modelo de conta é, basicamente, uma modalidade de garantia ou compromisso, sendo  utilizada como uma espécie de conta de caução em negociações financeiras de alto risco,  ou seja, que tenham altos valores envolvidos.

O principal objetivo desse formato de conta usado pelo mercado financeiro é proporcionar maior segurança para ambas as partes em caso de descumprimento de acordos, divergência entre o produto comprado e aquele que foi entregue, entre outros.

Ao adotar uma escrow account, a gestão dessa conta é feita por uma instituição neutra, que atua como intermediário durante todo o processo de negociação.

Esse agente tem como função garantir a proteção financeira para ambas as partes e também minimizar ou evitar prejuízos financeiros até a conclusão do acordo.

Para você entender melhor essa sistemática, esse terceiro agente envolvido nas negociações de compra e venda costuma ser um um banco, por exemplo.

Nesse caso, essa instituição financeira terá a responsabilidade de cumprir todas as regras estabelecidas em contrato por ambas as partes envolvidas no acordo, incluindo a custódia dos valores envolvidos na negociação.

Nesse processo, o dinheiro de determinada transação é depositado e retido em uma conta escrow account, garantindo a projeção dos valores, assegurando a colaboração e respeito às cláusulas contratuais, além de evitar que haja problemas ou complicações, já que os valores somente serão liberados com o fim dos acordos.

Aliás, dependendo do modelo de negociações, essas quantias depositadas como garantia podem ficar indisponíveis por anos. Quando isso acontece, o ganho de capital obtido só poderá ser computado mediante a liberação das quantias depositadas.

Conta escrow definição

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Para entender melhor o que significa uma conta escrow, a definição da palavra está associada com a expressão em inglês escrow account, que é uma espécie de conta controlada.

Como já falamos, esse perfil de conta é adotado em uma negociação de compra e venda de alto risco, onde os envolvidos assinam um contrato escrow, expressão usada para dar garantia a um contrato.

Para que serve uma conta escrow?

Antes de entender como abrir uma conta escrow, é importante saber para que ela serve nos mínimos detalhes, afinal, se for usar essa modalidade de conta é preciso compreender todas as suas nuances.

Como já falamos neste artigo, esse conceito de conta costuma ser usado em transações de riscos elevados, na tentativa de eliminar ou amenizar possíveis prejuízos em uma negociação.

Ao utilizar uma conta-caução, as transações ficam muito mais seguras quando ambas as partes estão dispostas a manter uma negociação justa e transparente para evitar dano financeiro de qualquer natureza.

Ficou ainda com alguma dúvida? Calma, nós vamos te dar um exemplo bem simples para você compreender melhor:

Se uma pessoa entra em uma negociação para comprar uma empresa e não quer se responsabilizar por despesas extras relacionadas com fatos anteriores à compra, recomenda-se a adoção de uma cláusula contratual.

Com isso, essa cláusula estabelece que parte do pagamento ficará em uma conta escrow account até o fim das negociações.

Inclusive, essa modalidade de compra vem ganhando espaço no mercado, principalmente, porque as compras pela internet são cada vez mais comuns, também em transações internacionais.

Com medo de um golpe, por exemplo, muitas pessoas adotam um serviço virtual de escrow de sua confiança para garantir uma maior proteção das transações no exterior.

Sendo assim, os valores pagos pelo produto ou serviço somente serão liberados quando a entrega for feita, sem que haja prejuízo em caso de não cumprimento do acordo.

Como funciona a conta escrow?

como funciona a conta escrow

Agora que você sabe o que é uma conta escrow, entender como funciona essa metodologia é ainda mais importante independentemente do tipo de transação financeira que será estabelecida.

Em uma transação que envolve altos riscos, as partes interessadas no acordo podem firmar um contrato escrow, que estabelece um capital, que deve ser depositado como uma forma de garantia, incluindo também as regras para a liberação dos valores.

Depois disso, os negociantes presentes nessa negociação escolhem um depositário escrow que, basicamente, é um elemento neutro, que pode ser um banco que, por sua vez, será o responsável pela custódia dos valores, comprometendo-se a cumprir as regras do contrato.

Porém, vale ressaltar que a manutenção desse depósito em uma conta escrow account gera muitas dúvidas no mercado, principalmente, no que se refere às partes fiscais e de contabilidade.

Inclusive, há jurisprudência que diz que o ganho de capital em uma conta neste formato apenas deverá ser contabilizado quando os montantes forem, de fato, liberados.

Quando o escrow account é utilizado?

Para você entender quando uma conta escrow digital ou tradicional pode ser utilizada, selecionamos aqui alguns dos formatos de negociações que mais usam as contas de garantia. Confira quais são:

Comércio internacional

Há alguns tipos de negociações, como o comércio internacional, por exemplo, que usam esse tipo de serviços digitais de escrow account‘, onde o capital é depositado em uma conta e somente será liberado após o recebimento do serviço ou produto contratado.

Isso é ainda mais necessário porque as transações que acontecem online têm um alto  risco de golpe, o que acaba sendo uma das principais preocupações entre os compradores.

Esse cuidado evita prejuízos em razão de defeitos, danos ou inconsistência entre o produto adquirido e o que foi entregue.

Transações imobiliárias

transações imobiliárias

Não basta apenas saber o que é pagamento escrow é preciso entender em quais ocasiões você pode usar essa espécie de conta-caução. Outro setor que costuma adotar frequentemente essas transações de garantia é o setor imobiliário.

Essa modalidade de conta é necessária nesse setor, já que as negociações imobiliárias são consideradas ainda mais arriscadas do que uma compra internacional, uma vez que as transações envolvem valores expressivos, o que exige a adoção de um escrow.

Nesses casos, o depósito também fica retido até que o comprador e o vendedor façam uma vistoria do ímovel, no sentido de garantir que ele atenda as características descritas no contrato.

Aliás, o setor imobiliário tem apresentado crescimento em negociações de compra e venda de imóveis de médio e alto padrão.

Esse dado faz parte de um estudo feito pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e revela ainda que as transações envolvendo esses tipos de imóveis garantiram ao mercado o melhor resultado de vendas em 2020 desde 2014.

Com a queda dos juros, o setor voltou a  ser opções seguras de investimento. Além disso, a alta procura por esse tipo de imóveis impulsionou a valorização dos bens.

Aquisições e fusões

Uma conta escrow digital é também muito usada em transações para fusões e aquisições em transições de M & E. A (Mergers and Acquisitions), que são modalidades de compra e venda que possuem um alto risco de prejuízos, o que acaba estendendo as negociações por um prazo maior.

Nesta modalidade de alto risco, o valor das transações e a estrutura devem estar muito bem alinhados e definidos, uma vez que a conta depende também de um processo que chama-se due diligence.

Esse procedimento é basicamente uma avaliação que será responsável por determinar os critérios e condições de cada uma das companhias envolvidas nas transações antes de sua fusão ou aquisição, no que se refere aos aspectos estruturais e também financeiros.

Renegociação de dívidas

renegociação de dívida

Se pretende fazer renegociações de dívidas, saiba que uma conta escrow account também pode ser usada nessas transações, garantindo muito maior segurança aos envolvidos.

Utilizar uma conta de garantia é importante, principalmente, quando uma organização financeira e o devedor discordam em relação aos termos para a quitação de uma dívida.

Nesse caso, a conta caução proporciona uma maior proteção para os pagamentos, assegurando o cumprimento do acordo.

Além disso, a escrow account também pode ser usada em outras negociações, que envolvem compras de grande valor, disputa judicial, títulos e também os recebíveis.

Como abrir uma conta escrow?

como abrir uma conta escrow

Para você que quer entender como abrir uma conta escrow, é importante seguir algumas etapas para que as transações ocorram de maneira segura.

Depois que um contrato é criado pelas partes interessadas em uma negociação, onde as regras são determinadas e o valor a ser depositado é definido, você precisa escolher um agente de custódia neutro que, como já falamos, pode ser uma instituição bancária.

Esse agente cuidará de toda a negociação e será responsável também pelos valores depositados nessa conta de garantia.

A vantagem é que, normalmente, todo o processo ocorre de maneira muito fácil e segura, inclusive, com garantias de ressarcimentos e liquidez.

Além disso, o resgate do valor também é simples, uma vez que o dinheiro já está na conta-caução e não haverá problemas para ser retirado.

Para você entender melhor como esse processo funciona, normalmente, o depósito na conta-caução é realizado em dinheiro, pois, dessa forma, a gestão dos recursos na conta fica muito mais fácil.

Vale ressaltar que a abertura desse tipo de conta em um banco costuma envolver custos relativamente altos e, por isso, essas operações acabam sendo usadas mais por companhias de médio e grande portes.

Em muitos casos, tanto para abrir como para manter esse tipo de conta de garantia, as partes envolvidas nas negociações costumam dividir os custos para não pesar apenas para um lado.

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Conclusão

A conta escrow é um recurso muito importante para operações de alto risco e que você precisa ter uma garantia que não sairá no prejuízo em uma negociação que envolve fatores significativos.

A vantagem de usar esse modelo de conta é que as partes envolvidas nas negociações podem contar com um elementos neutros que intermediam toda a transação, garantindo que os envolvidos não tenham prejuízos financeiros, caso uma das partes não cumpra o acordo.

Lembrando que as negociações envolvendo uma escrow account podem ser as mais variadas, incluindo comércio internacional, transações imobiliárias, aquisições,  fusões e também a renegociação de dívidas.

Quer adotar essa garantia nas suas transações? Então, é sempre bom ficar atento com a instituição bancária que estará envolvida nessas negociações. Procure sempre uma organização séria, de confiança e que tenha uma boa reputação no mercado.

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